Automação comercial com VB, VB.NET e C# - Parte III

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Segundo o convênio ICMS (anexo à regulamentação principal da lei de 1994 que legisla o uso do ECF) agora é obrigatório que o TEF (Transferência Eletrônica de Fundos) seja realizado pelo ECF. - Como assim? - Bem, hoje quando nos dirigimos a qualquer estabelecimento comercial que aceite como forma de pagamento cartão de crédito (Visa, Amex, Credicard, etc.) ou cartão de débito (Bancos, Debito Automático, RedShop, Cheque Eletrônico, etc.) o pagamento de nossa compra com o cartão é considerado um TEF, ou Transação Eletrônica de Fundos, e quem realiza esta operação são aquelas “impressorinhas” que ficam espalhadas pelo balcão de atendimento, que muitas vezes para atender todas as bandeiras de cartão o comerciante é obrigado a amontoar no balcão cinco ou seis impressoras com seus teclados ou Pin Pads. Muito bem, o uso destas impressoras, para todo estabelecimento obrigado a utilizar um ECF, está proibida!!! A impressão do comprovante de pagamento em cartão deve ser emitida no ECF, isso mesmo, no ECF!!!  - Aqui vale um comentário: - Não confunda o cupom fiscal com o comprovante de compra em cartão. O cupom fiscal registra a compra fiscalmente, contabilizando o ICMS ou ISS devido pelo estabelecimento comercial. O comprovante de compra em cartão registra que sua compra foi autorizada pela administradora e que o valor que consta neste “recibo” é o valor que será cobrado em sua fatura de cartão ou o débito que será realizado em sua conta-corrente. Então já que o uso das “maquininhas” está proibido e necessitamos efetuar a operação através do ECF como preparar o meu programa para que o mesmo possa realizar o TEF?

 

 

TEF – Primeiros Passos

 

 Existem hoje duas maneiras de se realizar o TEF. De forma discada ou dedicada. A tabela1 indica a diferença entre elas. O TEF através da linha discada é mais “lento” que a linha dedicada, observe que colocamos “lento” entre aspas porque quando você decidir que tipo de TEF colocar ou indicar para seu cliente deverá levar em consideração o tempo médio de emissão de cupom fiscal e o número de vendas que são realizadas em cartão. Exemplo: Um supermercado obviamente optaria por colocar uma ou mais linhas dedicadas, pois “discar” e efetuar uma conexão normal por modem (como é o processo discado) é inviável para um supermercado de médio porte onde a velocidade é um fator crítico e as compras com cartão são constantes, ou seja, o tempo médio de emissão chega a 10 cupons a cada 15 minutos. Já em um mini-mercado ou material de construção  a emissão de 10 cupons (10 clientes) leva até 50 minutos, pois a rotatividade é baixa e o número de clientes que paga em cartão também é baixa, talvez pela localização e o perfil dos consumidores da região. Agora quando falamos em um estabelecimento com 3 PDVs deve ser analisado o custo-beneficio da colocação de um TEF discado ou dedicado. Se a combinação Tempo Médio de Emissão e Velocidade para este perfil de cliente é um fator crítico, sem dúvida o dedicado será a melhor solução.

 

Vamos falar sobre o TEF discado onde cada PDV terá um Modem no computador para que possa efetuar a transação TEF da compra realizada em cartão.

 

            Além de decidir qual TEF colocar, também é necessário para TEF discado baixar um GP, Gerenciador Padrão, programa fornecido pelas bandeiras em parcerias  com empresas homologadoras e certificadoras como a Software Express e a SevenPDV. - Certificadoras? Isso mesmo!!! Calma, isso não significa  que a Software Express, empresa  autorizada pelas bandeiras a certificarem o uso do GP ,  estarão aprovando ou não sua aplicação de automação comercial. O objetivo deles é certificar que seu aplicativo está “Falando” de maneira correta como o GP e realizando as operações de acordo com o que é indicado no Roteiro de Homologação e exigido pelas bandeiras (este roteiro e o GP podem ser obtidos através o e-mail suporte@softwareexpress.com.br  )

 

Fluxograma de Funcionamento
 

            O Gerenciador Padrão é um aplicativo Win32 que em sua execução ficará na zona de TaskService (ao lado do relógio do windows onde ficam todas as aplicações “residentes” que podem sofrer intervenção direta do usuário) e fica buscando arquivos em um diretório específico. Existe um GP para cada modalidade de transação. Na modalidade cartão de crédito existe o TEF_DIAL.exe e para a modalidade cartão de débito e cheque eletrônico existe o TEF_DISC.exe. Ambos buscam arquivos em diretórios respectivos, C:\TEF_DISC ou C:\TEF_DIAL, que devem ser criados dentro de um padrão. Toda a transação é realizada através de arquivos texto. Esses arquivos contém o texto que deve ser impresso no ECF. Exatamente o que é impresso nas “maquininhas” antigas é devolvido agora em arquivo  para que sua aplicação manipule e imprima isso no ECF.

 

Nosso primeiro Exemplo será em verificar se o GP (Gerenciador Padrão) está presente ou não.

 

Em VB

 

Em C#

 

Note que em ambos os casos o processo é o mesmo, criar o arquivo com o comando desejado (neste caso ATV), copiar o arquivo como comando para o diretório REQ e esperar a resposta do Gerenciador padrão que será a criação do arquivo de resposta no diretório RESP, neste caso você pode fazer uso da função DARUMA_TEF_EsperarArquivo onde o parâmetro desta função é o nome do arquivo que deseja esperar – incluindo o diretório – o tempo que deseja esperar em segundos e se deseja TRAVAR o teclado ou não.

A dll irá retornar 0(zero) se estourou o tempo e o arquivo não foi encontrado ou 1(um) se o arquivo foi encontrado.

 

Mas, agora que sabemos como é o funcionamento, vamos a uma operação de cartão de credito com o ECF, um cupom fiscal com pagamento em Cartão.

 

Em VB

 

  

EM C#

O Objetivo de ambos os códigos acima é demonstrar as facilidades oferecidas pela DARUMA32.DLL com o TEF.

 

Observem a existência da função Daruma_TEF_EsperarArquivo onde você passa o caminha completo do arquivo com o nome e o tempo em MiliSegundos que deseja esperar, isso desonera o software e o desenvolvedor de criar um timer só pra esperar este arquivo.

 

Outra funcionalidade que a DARUMA32.DLL possui para o TEF é a questão da Impressão da resposta para o TEF, porque enquanto a Resposta do TEF está sendo impressa o que acontece na Homologação é o desligamento do ECF, ou seja, o software deve tratar se o ECF esta desligado ou não e verificar se o desligamento aconteceu no momento da impressão do TEF.

 

Com a Função DARUMA_TEF_ImprimirResposta isso não é necessário, porque esta função irá devolver 0(zero) ou 1(um) caso a impressão tenha sido completa ou não, ou seja, se esta função devolver algum valor Diferente de 1(UM) então é porque  a resposta não foi totalmente impressa e existirá a necessidade de imprimir o TEF novamente em um Relatório Gerencial, mas também não se preocupe com isso porque basta chamar a função DARUMA_TEF_ImprimirResposta, sem indicar a forma de pagamento – passando o valor vazio neste parâmetro -  que a própria função irá fechar o comprovante Não Fiscal Vinculado e abrir um Relatório Gerencial e imprimir a resposta novamente no Gerencial. Não se preocupe também em fechar o Comprovante Não Fiscal Vinculado ou o Gerencial, chame a Função DARUMA_TEF_FechaRelatorio que a própria função se encarrega de saber quem é que está aberto  -  se é um Gerencial ou um Vinculado  - e a própria função envia o comando correspondente.

 

 

Pagamento de Prestações com TEF

 

Muito se comenta sobre como efetuar o pagamento de uma prestação em cartão de credito.

 

Vamos imaginar que foi efetuado uma compra no valor de R$100 reais, em 4 x 25,00.

 

No ato da compra da mercadoria deve-se emitir o cupom fiscal, no momento da compra, porém no pagamento da primeira prestação é lógico que não se emitira um cupom fiscal novamente até porque se isso acontecer o estabelecimento comercial estará debitando ICMS duplamente.

 

Por isso, aqui vai uma dica, independente de for pagamento em cartão ou pagamento em dinheiro, as prestações referentes a uma compra já realizada, as prestações referentes a um cupom já emitido devem ser recebidas na impressora fiscal como Valores NÃO FISCAIS, utilizando-se do Comprovante Não Fiscal Não Vinculado (antigo Recebimento Não Sujeito ao ICMS).

 

O Comprovante Não Fiscal Não Vinculado é um Cupom que permite receber valores que não tenham relacionamento com o cupom fiscal diretamente, como no caso de recebimento de contas de Água, Luz, Telefone e prestações de cupons fiscais já emitidos como é nosso exemplo. Vamos ao Código de como isso é feito, imaginando que o cupom já foi emitido e que o cliente estará pagando a primeira prestação, por exemplo, de R$25,00 Reais.

 

Em VB

 

Em C#

 

Simplesmente com a chamada desta função você terá impresso em seu ECF um pequeno cupom não fiscal vinculado que conterá o valor de R$25,00 reais, pago em Dinheiro do Índice 03(três). Este índice deve ser previamente cadastrado no ECF, ou seja, antes de iniciar o dia, ou na primeira vez que o ECF esta sendo Lacrado você deve cadastrar os chamados “Totalizadores Não Fiscais”, onde cada um terá um Índice e um Nome, em nosso exemplo utilizei-me do Índice 03 que em meu ECF está cadastrado como “Prestação”. Você poderá cadastrar até 19 Totalizadores Não Fiscais.

 

Neste nosso exemplo acima o que fizemos foi receber uma prestação em dinheiro no valor de R$25,00. Imaginando que esta operação fosse paga em Cartão, teremos que proceder todos os passos relativos a operação com cartão, criar arquivo..esperar resposta...imprimir a resposta em um NaoFiscalVinculado, etc.

 

Em VB

 

Em C#

  

Notou a diferença entre este código e o código de emissão de tef com o cupom fiscal? Nenhuma diferença verdade? Porque o mesmo processo de TEF, esperar resposta...imprimir no vinculado...fechar o relatório, etc.. tudo isso é idêntico seja para o pagamento de um cupom fiscal seja para o pagamento de uma prestação em comprovante não fiscal não vinculado (antigo recebimento não sujeito ao ICMS).

 

A Única diferença é que no caso do cupom fiscal o TEF é feito com o cupom fiscal aberto, exatamente antes de enviar a forma de Pagamento para o ECF, por quê? Porque se a resposta da Operadora não acontecer você ainda estará com a chance de trocar a forma de pagamento e efetuar o encerramento do cupom fiscal.

No caso do Recebimento de uma prestação TEF, primeiro você realiza toda a operação de TEF, e somente após isso é que você irá efetuar o recebimento do valor, uma vez que a resposta da Operadora estiver acontecido,isso porque o recebimento de valores não fiscais – como nosso exemplo de 25,00 Reais – acontece de uma única vez, não existe abertura, recebimento e comando de fechamento é um único comando que faz tudo isso.

 

Claro que existe outros procedimentos para o TEF que não descrevemos aqui, como por exemplo, ao receber a resposta do TEF verificar se o mesmo contém o campo indicando que o cartão está Autorizado, e somente neste caso o TEF poderá ser impresso.

 

O Código fonte completo em VB e C# com todas as rotinas você poderá baixar no site www.daruma.com.br (exemploVBTEF.ZIP e exemploC#Tef.ZIP) ou solicitar ao suporte para desenvolvedores DARUMA  - suporte@daruma.com.br ou s.borges@daruma.com.br. 

Claudenir Andrade é formado pela Academia de Sistemas Informáticos de Madrid, trabalha com automação comercial há Nove Anos anos, foi responsável pela Homologação e aprovação de ECFs Brasileiros em Paises como Equador e Venezuela, gerencia a equipe de desenvolvimento da Daruma Automação, autor do primeiro livro de automação comercial no Brasil – “Automação Comercial com VB.Net e C#”. É MVP da Microsoft, Está criando e definindo o Modelo XML para Automação Comercial, escreve artigos para o site MSDN e pode ser contatado pelo e-mail – claudenir@daruma.com.br.